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Entre 2025 e 2031, vinte empresas de distribuição de energia elétrica terão seus contratos de concessão expirados. Esses contratos representam 60% do total de clientes, mercado e receita bruta das concessionárias de distribuição do Brasil. Em 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia acompanhado um processo semelhante relacionado a concessões que estavam […]

Visando contribuir para a abertura do mercado livre de energia elétrica, a ANEEL aprovou em 12/12, a flexibilização do arcabouço vigente para adaptá-lo a requisitos mais simples de migração do Ambiente de Contratação Regulado (“ACR”) para o Ambiente de Contratação Livre, o “ACL”. A deliberação geral da ANEEL teve como foco simplificar o processo para […]

Projeto que vinha sob medida em relação ao “timing” – já que o Brasil precisava apresentar sua agenda verde na COP 28 – o diploma passou a ser contestado por conter determinadas matérias que em nada se relacionam com o tópico principal. O termo cunhado no Brasil, “Jabuti”, aparece todas as vezes que determinados textos […]

Em meio às discussões nos órgãos legislativos federais, o substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados apresenta importantes parâmetros para a indústria e mercado de energia renovável, particularmente no que diz respeito ao hidrogênio. Destacam-se algumas definições técnicas abaixo: Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (HBEC): Refere-se ao hidrogênio combustível ou insumo industrial obtido a partir […]

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está recebendo propostas para o programa estrutural de resposta da demanda, vigente desde outubro de 2022 e instituído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1040/2022. Este programa prevê o recebimento de ofertas de redução do consumo de agentes participantes do Ambiente de Contratação Livre (ACL) previamente habilitados, como recurso […]

A terceira análise de novembro no boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana de 18 a 24 do mês aponta para uma estabilidade na Energia Natural Afluente (ENA) na maioria dos subsistemas do país. Conforme as previsões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), destaca-se a região Sul com a maior projeção, […]

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, em 14/11, a abertura da Consulta Pública (CP041_2023) para debater a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2024, totalizando R$ 37,17 bilhões. A CDE engloba a maior parte dos subsídios na tarifa de energia elétrica, destinados a políticas públicas. Do montante, […]

O processo competitivo envolve a construção de 9 empreendimentos em cinco estados – Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses, e a expectativa é de geração de 36,9 mil empregos. Serão mais de 3 mil quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de […]

Em 3 de novembro, intensa chuva e ventos superiores a 100 km/h atingiram a região metropolitana de São Paulo (SP), resultando na queda de mais de 120 árvores e deixando um grande número de pessoas sem energia elétrica. No contexto de alta repercussão midiática desse trágico incidente, é crucial tecer algumas ponderações técnicas. As tarifas […]

A bandeira tarifária de novembro se manterá verde, o que significa que não haverá cobrança de custos extras nas faturas de energia elétrica. A informação foi divulgada no dia 27/10 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril do último ano. A ANEEL […]