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Categoria: Painel Energia

       
ANEEL abre consulta pública para o Leilão de Energia Nova A-5

A ANEEL abriu consulta pública para discutir a proposta de edital do Leilão de Energia Nova A-5, programado para ocorrer em 6 de dezembro de 2025. O certame visa a contratação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica, com início de fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2029. A medida integra a […]

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Comercialização de Energia: CCEE apresenta prioridades para o setor em 2025

Durante o cerimonial, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) apresentou os compromissos que deverão guiar suas ações ao longo de 2025. A participação ocorreu em meio a painéis que reuniram engenheiros, executivos e demais colaboradores do mercado, em um ambiente de troca de visões sobre os rumos da política e da regulação setorial. […]

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Regulatório – Armazenamento de energia em foco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acompanhou a inauguração de um novo sistema de armazenamento de energia no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). O projeto, pioneiro na região, visa garantir maior segurança energética para a instituição, especialmente durante os horários de pico, além de proporcionar economia significativa nos custos operacionais. O sistema utiliza […]

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Regulatório – Leilão de Reserva de Capacidade 2025 (LRCAP)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou uma Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), detalhando as premissas, metodologia e critérios para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2025. O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está disponível […]

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ANEEL abre Consulta Pública para aprimorar as regras de distribuição frente à abertura do mercado de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 19/02/2025, o Aviso de Consulta Pública nº 7/2025, dando início ao processo de participação pública sobre o aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição diante da abertura do mercado para consumidores do Grupo A. A medida foi aprovada pela diretoria da agência no dia anterior, reforçando o […]

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Judicial | Curtailment: STJ rejeita pretensão da ABEEÓLICA de obter compensações financeiras para geradoras de energia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da ANEEL para suspender decisões judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que haviam alterado a aplicação da Resolução Normativa 1.030/2022. As ações ajuizadas pela ABEEÓLICA e ABSOLAR questionavam a compensação limitada a cortes de geração classificados como “indisponibilidade externa” em eventos de constrained-off ou curtailment. A […]

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Regulatório | MME publica diretrizes para leilão de reserva de capacidade de 2025

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2025, a Portaria Normativa GM/MME nº 96/2024, posteriormente alterada pela Portaria Normativa GM/MME nº 97/2025, que define as diretrizes para a realização do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 (LRCAP 2025). O […]

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Expansão | Primeiro leilão de baterias do Brasil pode atrair investimentos de US$ 450 Milhões

O Brasil se prepara para realizar, ainda em 2025, seu primeiro leilão destinado à contratação de baterias e sistemas de armazenamento de energia. A iniciativa tem o potencial de movimentar cerca de US$ 450 milhões em investimentos, considerando a expectativa de contratação de aproximadamente 300 megawatts (MW) de potência. A estimativa é da consultoria Oliver […]

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A Escola Austríaca e o Mercado Livre de Energia: Uma Perspectiva Contemporânea

A Escola Austríaca de Economia surgiu no final do século XIX e consolidou-se como uma das principais correntes do pensamento econômico ao defender que a liberdade de mercado e a descentralização são fundamentais para promover o desenvolvimento e a inovação. Diferentemente de abordagens que defendem o controle estatal e a intervenção centralizada, os austríacos destacaram […]

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Senado aprova PL 576/2021 das Eólicas Offshore com novas alterações no marco regulatório

Em 12.12.2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil, marcando um avanço importante para o segmento eólico, marcando um avanço importante para o segmento eólico. O projeto busca promover a diversificação da matriz energética nacional, garantindo segurança jurídica e fomentando investimentos no […]

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