O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) está recebendo propostas para o programa estrutural de resposta da demanda, vigente desde outubro de 2022 e instituído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1040/2022. Este programa prevê o recebimento de ofertas de redução do consumo de agentes participantes do Ambiente de Contratação Livre (ACL) previamente habilitados, como recurso adicional para atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, desde que aceita pelo ONS, de modo a se obter resultados mais vantajosos tanto para a confiabilidade do sistema elétrico como para a modicidade tarifária dos consumidores finais.

Com as temperaturas acima da média na maior parte do país, o Operador sinaliza a necessidade de utilização deste recurso para atendimento a ponta de carga do SIN, sendo a resposta da demanda um excelente recurso para contribuir para a segurança operativa, de forma sustentável e com redução dos custos.

Sendo assim, os agentes interessados (consumidores autor representados ou agregadores desses consumidores) devidamente cadastrados na CCEE e no ONS, poderão enviar semanalmente as suas propostas, que passarão a valer para a semana operativa seguinte, de sábado a sexta-feira. As ofertas serão confirmadas no dia anterior ao despacho. Os produtos ofertados terão lotes mínimos de 5 MW, por submercado, com períodos de 4 até 17 horas, e volume padrão de 1 MW.

Está disponível no site do ONS informações completas sobre como aderir ao Programa responsivo.

A CCEE também disponibiliza esclarecimentos sobre as Regras e Procedimento de Comercialização considerados no processo de verificação e remuneração das reduções de demanda e o papel de cada agente e instituição no processo.