ANEEL aprova edital do segundo leilão de transmissão de 2023

O processo competitivo envolve a construção de 9 empreendimentos em cinco estados – Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins. Os prazos de construção variam entre 60 e 72 meses, e a expectativa é de geração de 36,9 mil empregos. Serão mais de 3 mil quilômetros em linhas de transmissão e seccionamentos e de 9.840 megawatts (MW) em capacidade de conversão nas subestações.

O Lote 1 prevê a entrega de aproximadamente 1.468 km de linhas de transmissão em corrente contínua, atravessando três estados (Maranhão, Tocantins e Goiás), e poderá ser arrematado de forma integral ou em quatro sub lotes, visando a aumentar a competitividade. O prazo de conclusão será de 72 meses, o mais longo já concedido pela Agência, devido ao porte e à complexidade da obra.

A dinâmica da licitação para o Lote 1 será a seguinte:

Os licitantes interessados no Lote 1 completo ou em algum dos sub lotes precisarão entregar cinco envelopes ao pregoeiro, contendo ou não um lance válido para o lote e os quatro sub lotes. Para isso, farão previamente a inscrição nesse bloco, mediante o aporte de uma única garantia de proposta.

O diretor da sessão pública conduzirá duas rodadas: na primeira, será feita a escolha se a outorga será por um contrato (Lote 1 completo) ou 4 contratos (sub lotes), a partir de comparação entre as propostas apresentadas nos envelopes. Nessa fase, independentemente da diferença entre a proposta composta pela soma dos menores lances para os sub lotes e a melhor oferta para o Lote 1 integral, avança apenas a solução de menor valor global.

Na segunda rodada, será a fase de lances viva-voz, caso haja propostas no máximo 5% acima da menor proposta, para o Lote integral ou para cada sub lote individualmente, conforme decidido na etapa prévia.