A Enercap Holdings, fabricante de supercapacitores com sede em Dubai, e a Apex Investments PSC, com sede em Abu Dhabi, formaram uma joint venture para criar a maior capacidade de armazenamento de energia do mundo, com 16 GWh por ano. A nova empresa, Enercap Energy Holding Limited, construirá uma planta de fabricação automatizada de 10 […]
Leia maisA Tupperware, famosa por seus recipientes plásticos para armazenamento de alimentos, entrou com pedido de falência após anos de dificuldades financeiras e queda de popularidade. Fundada na década de 1940 pelo químico Earl Tupper, a empresa revolucionou o mercado com seus recipientes herméticos e o modelo de vendas diretas em “festas Tupperware”, popularizado por Brownie […]
Leia maisO Laboratório de Análise de Imagens e Sinais (LAIS) do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da UEPB desenvolveu um aplicativo inovador que utiliza inteligência artificial para rastrear e classificar câncer de pele. O software, denominado “Derma: Sistema de Diagnóstico Assistido por Computador DERMA SDAC”, foi criado pelo professor Robson Pequeno de Sousa, em […]
Leia maisEstado do Ceará promove primeira reunião do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais Governo do Estado do Ceará: Na última sexta-feira (20), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) do Ceará sediou a primeira reunião do Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais (CEPD). Este encontro marcou um avanço significativo na implementação da […]
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou um relatório detalhado sobre o evento “Navegando pela proteção de dados na agenda da economia digital do G20”, que ocorreu em junho deste ano em São Luis/MA. O documento compila contribuições de especialistas internacionais e representantes de diversas áreas, destacando a importância da literacia digital para […]
Leia maisEm 16/09 foi publicada a Lei n° 14.973/24 que, entre outras disposições, estabelece que a pessoa física residente no País poderá optar por atualizar o valor dos seus bens imóveis, já informados em Declaração de Ajuste Anual (DAA) apresentada à Receita Federal do Brasil, para o valor de mercado e, assim, tributar a diferença para […]
Leia maisOs ministros analisaram o dispositivo do artigo 166 do CTN, que prevê a restituição de tributos, mas para isso seria necessário que o contribuinte comprove que assumiu esse encargo ou que está autorizado pelo terceiro que o suportou a receber a restituição. A controvérsia surgiu quando algumas Fazendas Estaduais passaram a argumentar que a restituição […]
Leia maisA consulta foi originada por uma empresa que havia obtido uma decisão judicial desfavorável transitada em julgado em 2008, antes da decisão favorável do STF, que reconheceu o direito dos contribuintes em 2017. A Receita Federal incorporou o entendimento do STF em seus atos normativos, observando a modulação de efeitos fixada no julgamento de 2017, […]
Leia maisO Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, aprovado pela Câmara dos Deputados, introduz mudanças importantes na tributação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Uma das principais propostas é a incidência do ITCMD sobre a distribuição desproporcional de lucros em sociedades limitadas, prática comum quando a divisão dos dividendos não segue a proporção […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou, de forma unânime, que a execução fiscal deve ocorrer no local onde foi lavrado o auto de infração ou no domicílio do contribuinte, desde que esteja dentro do mesmo município ou estado. A decisão, com repercussão geral, limitou a aplicação do artigo 46 do Código de Processo Civil (CPC), […]
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