O Senado planeja analisar em 2025 um projeto de lei que visa acelerar e tornar mais justos os processos de falência de empresas. O PL 3/2024 é uma das 25 propostas prioritárias para a economia, indicadas pelo governo federal ao Congresso. O projeto busca encurtar prazos, reduzir a burocracia no Judiciário e dar mais poder […]
Leia maisUma Missão Internacional trouxe inovações tecnológicas para a agricultura no Vale do São Francisco, com a participação de representantes do governo de Pernambuco, universidades e produtores rurais. O encontro, realizado em Petrolina-PE, contou com a presença das empresas espanholas Dronak e Libelium, que apresentaram soluções avançadas em drones, inteligência artificial e tecnologia de agricultura de […]
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário brasileiro. As normas estabelecem que a tecnologia deve ser compatível com os direitos constitucionais e respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados. A IA será utilizada de forma auxiliar, sem substituir a decisão final dos juízes, […]
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está investigando o uso de sistemas de reconhecimento facial por 23 clubes de futebol na venda de ingressos e entrada de estádios. A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da ANPD encontrou indícios de irregularidades relacionadas à transparência e ao tratamento de dados de crianças e adolescentes, conforme a […]
Leia maisA Procuradoria do Estado do Amazonas tornou pública proposta de transação para adesão entre os dias 17 e 21 de março. Cuida-se de medida que atende aos propósitos da II Semana Nacional de Regularização Tributária, estabelecida pelo CNJ para o mesmo período. Serão negociados os créditos que, cumulativamente, estejam inscritos na dívida ativa do Estado, […]
Leia maisPor Caroline Teófilo | Sócia da área Tecnologia e InovaçãoIngrid Backes | Sócia da área Empresarial Com pouco mais de quatro anos de existência, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) possui uma atuação baseada no monitoramento, orientação, prevenção e repressão frente aos agentes de tratamento de dados. O objetivo é assegurar a conformidade […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acompanhou a inauguração de um novo sistema de armazenamento de energia no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP). O projeto, pioneiro na região, visa garantir maior segurança energética para a instituição, especialmente durante os horários de pico, além de proporcionar economia significativa nos custos operacionais. O sistema utiliza […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou uma Nota Técnica conjunta com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), detalhando as premissas, metodologia e critérios para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2025. O documento, aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), está disponível […]
Leia maisA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 19/02/2025, o Aviso de Consulta Pública nº 7/2025, dando início ao processo de participação pública sobre o aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição diante da abertura do mercado para consumidores do Grupo A. A medida foi aprovada pela diretoria da agência no dia anterior, reforçando o […]
Leia maisDiante da importância em ter mecanismos que favoreçam a transparência, a privacidade e a imparcialidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo 0000563-47.2025.2.00.0000, que atualiza a Resolução CNJ n. 332/2020, e atualiza os parâmetros sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) pelos tribunais brasileiros. O texto aprovado recebeu sugestões até […]
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