Em um período de dois anos, os pedidos de registro de marcas por pequenos negócios no Brasil aumentaram 33%, passando de 23.422 em dezembro de 2020 para 31.222 em dezembro de 2024, conforme dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além disso, os registros de programas de computador por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) praticamente dobraram, saltando de 311 para 617 no mesmo intervalo. Esse crescimento reflete uma maior conscientização sobre a importância da proteção legal de ativos intangíveis como marcas e softwares.

O Sebrae, em parceria com o INPI, tem desempenhado um papel fundamental nesse avanço, oferecendo mentorias especializadas por meio de programas como Catalisa ICT, Inova Cerrado, Inova Pantanal e Startup Nordeste. Essas iniciativas auxiliam startups e empresas inovadoras a protegerem suas soluções tecnológicas, garantindo exclusividade no mercado e facilitando a expansão dos negócios. A coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae, Hulda Giesbrecht, enfatiza que a proteção da propriedade intelectual é essencial para empresas de base tecnológica que buscam alcançar o mercado global.

Um exemplo prático desse apoio é a startup “Irrigação Sem Fronteiras”, que, com o suporte do programa Catalisa ICT, identificou a possibilidade de patentear seu método inovador de projetos de irrigação assistidos por inteligência artificial. Inicialmente, a empresa buscava apenas o registro do software desenvolvido, mas, após as mentorias, percebeu que seu método representava uma inovação no mercado. Esse caso ilustra como o suporte adequado pode transformar ideias em ativos protegidos, fortalecendo a competitividade dos pequenos negócios.

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