Após a regulamentação da modalidade pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2021, a empresa é a primeira a ter o seu pedido de registro deferido pelo órgão, de modo que a proteção agora abrange as reconhecidas ilhoses localizadas na parte dianteira dos tênis, um elemento distintivo dos calçados fabricados pela Osklen. 

A Portaria nº 37/2021 do INPI, em seu artigo 1º, conceitua as marcas de posição como o conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que sejam formados pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de suporte e a sua aplicação possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional. 

A Osklen destaca a importância de uma estratégia cuidadosamente elaborada e implementada para salvaguardar os direitos de propriedade intelectual e fortalecer a sua posição enquanto marca no mercado, demonstrando o alinhamento com as práticas desenvolvidas internacionalmente de propriedade intelectual. 

Por Silvana Melo, Paulo Henrique, Luís Albuquerque e Kauê Franklin