OpenAI e Microsoft enfrentam ação judicial movida por The New York Times por suposta violação de direitos autorais
The New York Times ingressou com ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft, alegando que as empresas desrespeitaram seus direitos autorais ao construir modelos de inteligência artificial, incluindo o ChatGPT e o Copilot, que utilizou milhões de artigos de sua base de publicação. Dessa maneira, a ação afirma que esses modelos de linguagem de grande escala (LLMs) podem gerar saídas que se assemelham ao conteúdo produzido pelo The New York Times, imitando até mesmo o seu estilo expressivo.
Nesse contexto, observa-se uma discussão jurídica entre o avanço tecnológico e a defasagem da legislação vigente, tendo em vista que a Lei de Direitos Autorais americana não compreende esses novos modelos de linguagem, recaindo sob a ótica do que a doutrina chamada “fair use”, o qual estabelece que é permitido usar partes limitadas de uma obra, incluindo citações, para fins como comentários, críticas, reportagens e relatórios acadêmicos. Apesar das tentativas de negociar um acordo justo com as empresas, não houve sucesso.
Além do The New York Times, outros veículos de notícias como BBC, CNN e Reuters, realizaram também o bloqueio do rastreador web da OpenAI nos últimos meses, interrompendo a coleta de conteúdo para o treinamento de modelos de IA. No entanto, algumas publicações, como Axel Springer, proprietária do Politico e Business Insider, entraram em acordos para permitir o acesso a informações, enquanto a Associated Press permitirá o treinamento da OpenAI em suas histórias de notícias pelos próximos dois anos.
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