O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento que decidirá a titularidade da marca iPhone no Brasil. O embate entre a Apple e a Gradiente teve início em 2013, quando a empresa norte-americana ajuizou uma ação para discutir o uso da marca Iphone, com “I” maiúsculo e “p” minúsculo, concedido à Gradiente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2008. 

O julgamento começou em 2 de junho de 2023 e estava previsto para ser concluído em 12 de junho. No entanto, em 9 de junho, o Ministro Alexandre de Morais pediu mais tempo para analisar o caso em detalhes, e o processo continua sem uma data definitiva de conclusão. Até o fechamento desta edição, quatro ministros da Suprema Corte votaram, dois a favor da empresa norte-americana e dois a favor da Gradiente. 

É importante ressaltar que nas instâncias inferiores, a empresa brasileira Gradiente perdeu e teve seu registro de marca anulado. No entanto, esse cenário pode ser alterado após decisão do STF.

Por Silvana Melo, Paulo Henrique, Luís Albuquerque e Kauê Franklin