O Instituto Nacional de Propriedade Industrial rejeitou o pedido de registro do solado vermelho da grife francesa Christian Louboutin como marca de posição. O INPI concluiu que o solado vermelho não cumpre o requisito da distintividade, conforme estabelecido no Manual de Marcas, ou seja, não é um elemento capaz de distinguir o produto de outros idênticos. Trata-se, assim, de uma decisão emblemática referente ao registro de marcas de posição. 

O registro dessa modalidade passou a ser permitido em 2021, quando a portaria n° 37 do INPI entrou em vigor. Até o momento, o órgão recebeu 244 pedidos, mas apenas um deles foi deferido. A famosa grife francesa tem buscado registrar a exclusividade do seu solado vermelho desde 2009. Com a implementação da portaria em 2021, o pedido foi reenquadrado como marca de posição. 

De acordo com a assessoria jurídica da marca Louboutin, a decisão do INPI vai contra outras decisões tomadas em diversos países, inclusive por tribunais brasileiros, que reconhecem o solado vermelho como uma característica distintiva e identificadora da marca. Por esse motivo, a empresa irá recorrer da decisão para assegurar a proteção do renomado sapato de sola vermelha.

Por Silvana Melo, Paulo Henrique, Luís Albuquerque e Kauê Franklin