Infraestrutura – REIDI | MME enquadra 440 MW em incentivos e autoriza projetos de data centers
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 15 projetos de transmissão e três de geração de energia elétrica, totalizando 440 MW, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Esse regime suspende as contribuições de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisições, locações e importações de bens e serviços por cinco anos, visando estimular investimentos em infraestrutura.
Além disso, o MME reconheceu a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) para três projetos de data centers localizados em Salto e Sumaré, no interior de São Paulo. Esses projetos incluem a construção de linhas de transmissão radial em circuito duplo, ligações de subestações existentes com as dos empreendimentos e a implementação de novos pátios de transformação. Os ativos existentes estão sob responsabilidade da ISA Energia.
Conforme as portarias de autorização, os pedidos dos data centers atendem aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes, estando compatíveis com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos. No entanto, os acessos ainda dependem de aval a ser emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela própria Aneel.
Entre os projetos de geração incluídos no Reidi estão a CGH Vilhena (0,7 MW), a PCH São Paulo do Pimenta Bueno (7,5 MW) e a UTE Sucuriú, que atenderá à demanda energética da fábrica de celulose branqueada de eucalipto do grupo Arauco, com capacidade de produção de 3,5 milhões de toneladas anuais. A fábrica contará com investimentos de US$ 4,6 bilhões e demandará 432 MW de energia, dos quais 220 MW serão exportados para o SIN.