O primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) foi lançado na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Solicitado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) no início de 2024, o plano visa orientar o desenvolvimento e a aplicação ética e sustentável da inteligência artificial no Brasil. A Ministra Luciana Santos entregou o PBIA ao Presidente Lula durante a abertura da conferência.

O plano inclui ações imediatas e cinco eixos estruturantes focados em inovações sustentáveis e inclusivas, além de diretrizes para pesquisa, desenvolvimento e regulamentação que garanta a segurança e a privacidade dos cidadãos. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) será a principal apoiadora do PBIA, com um investimento total de R$ 23 bilhões para o período de 2024 a 2028, dos quais R$ 15 bilhões serão geridos pela Finep. Esses recursos serão destinados a financiamento reembolsável, subvenção econômica para empresas, investimento em participação acionária e recursos não-reembolsáveis para Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs).

Outros parceiros, como os Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Saúde, Educação, BNDES, CNPQ e Sebrae, contribuirão com o restante dos recursos. Celso Pansera, presidente da Finep, destacou a importância do PBIA para posicionar o Brasil no ranking tecnológico mundial e promover o uso seguro da IA no país. O PBIA está dividido em cinco eixos principais. No Eixo 1, a Finep investirá na atualização do supercomputador Santos Dumont e na ampliação da capacidade de processamento dos Centros Nacionais de Processamento e Alto Desempenho (CENAPADs). No Eixo 2, haverá um novo programa para qualificação profissional em IA. No Eixo 3, a Finep lançará editais para soluções de IA no setor público e sistemas de previsão de eventos climáticos extremos. No Eixo 4, recursos serão destinados a startups de IA e projetos inovadores alinhados às prioridades da Nova Indústria Brasil. Finalmente, no Eixo 5, serão aplicados recursos para criar um centro nacional de pesquisa em riscos, segurança e transparência da IA, além de consolidar o Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial.

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