O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), anunciou a prorrogação do prazo final para as convocações pela lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2024.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de julho, o Edital n°21 estabelece que o novo prazo será até 19 de julho. As vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes já matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Para serem elegíveis, os candidatos devem estar em situação de “cursando” no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas. Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), terão prioridade e poderão solicitar financiamento de até 100% dos encargos educacionais.

O Fies, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, é um programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, o Fies oferece juros zero para os candidatos que mais precisam e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar. Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem a partir de 2010, obtendo uma média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação, além de ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.

Os pré-selecionados para as vagas remanescentes do Fies 2024 tiveram até 8 de julho para confirmar as informações prestadas durante a inscrição. As inscrições para essas vagas foram realizadas entre 27 de junho e 1º de julho, com o resultado divulgado em 4 de julho. Os candidatos que não foram pré-selecionados automaticamente participam da lista de espera, cujo resultado será divulgado em 15 de julho.

Os pré-selecionados compareceram à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição para a qual se inscreveram entre 5 e 8 de julho para validar as informações declaradas na inscrição. Após isso, têm até 10 dias para validar as informações com o banco que financiará suas mensalidades. Estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar mensal de até meio salário mínimo estão dispensados de comprovar renda familiar junto à CPSA, mas devem comprovar outras informações.

O Fies permite o financiamento de mensalidades de cursos superiores em instituições particulares, com inscrições abertas duas vezes ao ano e oportunidades para vagas remanescentes. As instituições devem aderir ao programa, portanto, nem todas as faculdades participam da seleção.