Especialistas de diversas nacionalidades se reuniram em Brasília para discutir privacidade e cooperação internacional na proteção de dados. O evento, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, contou com o II Encontro dos Grupos de Trabalho da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados (RIPD) e o I Encontro Internacional de Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Lílian Cintra de Melo, secretária de Direito Digital, destacou a importância da troca de experiências entre países com culturas semelhantes para fortalecer a segurança digital. Ela enfatizou que os desafios enfrentados são similares e que é necessário um diálogo internacional para lidar com o fluxo de informações. O evento visou estabelecer um fórum permanente de coordenação e intercâmbio de informações entre as autoridades de proteção de dados dos países-membros da RIPD, cuja primeira reunião ocorreu em 2024, em Lima, Peru.

Nathalie Fragoso e Silva Ferro, diretora de Programa da Sedigi, ressaltou que a proteção de dados pessoais é um desafio crescente em um mundo interconectado. Ela afirmou que, em um ambiente onde o fluxo de informações entre fronteiras impulsiona a economia e as relações sociais, é essencial uma regulação adequada para garantir a segurança e os direitos fundamentais dos cidadãos. Desde sua criação em 2003, a RIPD tem promovido o intercâmbio de experiências e o alinhamento regulatório entre os países ibero-americanos. A proteção de dados é vista como uma questão transversal que impacta diretamente a segurança digital, o combate a crimes cibernéticos e a defesa dos direitos fundamentais. Waldemar Gonçalves, diretor-presidente da ANPD, destacou que o encontro foi uma oportunidade para o Brasil reafirmar sua representatividade no cenário global da proteção de dados e a importância da cooperação internacional.

O encontro contou com a participação de representantes de autoridades de proteção de dados de diversos países, incluindo Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha, México, Panamá e Portugal, além de enviados da Alemanha, Quênia e do Fórum de Autoridades de Privacidade Ásia-Pacífico. A RIPD atua como um fórum integrador de atores públicos e privados, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações, experiências e conhecimentos entre os países integrantes, incluindo o Brasil. A rede também promove desenvolvimentos normativos necessários para garantir uma regulação avançada do direito à proteção de dados pessoais em um contexto democrático, com fluxo contínuo de dados entre países com laços em comum. A preocupação com a efetivação desse direito é central para a RIPD, que busca fortalecer a cooperação internacional na defesa da privacidade e segurança digital.

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