A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou o valor de R$ 405,4 milhões referentes ao Bônus de Itaipu, para o mês de julho de 2023. Pelos cálculos da Agência, 81 milhões de unidades consumidoras serão beneficiadas, através de crédito nas faturas de energia elétrica.

A Tarifa Bônus de Itaipu decorre do saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu (Conta de Itaipu) em 2022. São beneficiários os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), das classes residencial e rural, que tiveram ao menos um mês, em 2022, consumo faturado inferior a 350 KWh.

O valor da Tarifa Bônus de Itaipu está fixado no Despacho nº 2.001/2023, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR).

Assim, as distribuidoras de energia elétrica devem repassar às unidades consumidoras o valor correspondente a Tarifa Bônus de Itaipu multiplicada pelo respectivo consumo destes consumidores no ano de 2022, relativo aos meses em que seu valor foi inferior a 350 kWh, como crédito nas faturas de energia elétrica emitidas entre 1º e 31 de julho de 2023.