A CCEE se prepara para iniciar a fase de testes do monitoramento prudencial, também conhecido como período sombra, no dia primeiro de novembro de 2023, após aprovação do modelo pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (em reunião de Diretoria). Os sistemas criptografados que serão utilizados pelos agentes para o cálculo do seu fator de alavancagem já estão prontos, considerando as premissas e o manual algébrico validados após o encerramento da Consulta Pública 11/2022. Os ambientes em que serão divulgados os resultados da avaliação de riscos de cada empresa também serão desenvolvidos até a data, de forma que a implementação das operações ocorra com tranquilidade.

O principal objetivo do monitoramento prudencial é dar maior transparência para a exposição das empresas que compram e vendem energia no Brasil, ampliando a capacidade de se antever e mitigar os impactos de eventuais inadimplências. No novo processo, os associados à CCEE deverão calcular, via plataforma disponibilizada pela organização, um fator de alavancagem, medida utilizada para avaliar a capacidade financeira das empresas para arcar com os riscos assumidos por elas.

Os resultados da operação deverão ser divulgados pelos agentes em canais públicos, como os seus sites, e a CCEE reunirá a lista dos associados e os links para os ambientes em que cada um fez a publicação. A medida é importante para permitir que os interessados em fechar contratos no segmento possam avaliar suas contrapartes.

O período sombra, com duração prevista de 12 meses, visa tanto a avaliação e o refinamento dos mecanismos como pretende dar tempo ao mercado para que se ajuste às novidades, antes da implementação oficial. Também é importante para a definição do que será considerado como um nível de alavancagem saudável para o segmento, premissa imprescindível para a futura adoção de melhorias na estrutura das garantias financeiras do setor. Ao final desse tempo, a ANEEL e a CCEE farão análises da fase de testes para dar continuidade à evolução dos aprimoramentos na segurança.

Nos próximos meses, a Câmara de Comercialização divulgará maiores detalhes sobre o funcionamento da plataforma de monitoramento prudencial, bem como esclarecimentos sobre as operações exigidas para cada classe de agente.