Os trabalhos foram abertos com a Conferência Magna do Workshop, proferida pelo diretor-geral da ANEEL, que falou sobre “A ANEEL e a Importância Histórica dos 30 Anos dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica”. Também participou do evento o superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL

Em seu discurso, o diretor-geral da Agência disse que “A energia elétrica é o serviço público mais cidadão, democrático e universalizado do Brasil. Nos maiores e mais distantes rincões do país, a energia se faz presente”.

O Workshop foi realizado e organizado pela OAB/MA, por meio da Comissão de Direito da Energia e ESA/MA, com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (CONACEN). 

De acordo com resolução da ANEEL (Nº 963, de 14/12/2021), os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica são instituições participativas de caráter consultivo, voltado para a orientação, a análise e a avaliação das questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final.