A ANEEL abriu consulta pública para discutir a proposta de edital do Leilão de Energia Nova A-5, programado para ocorrer em 6 de dezembro de 2025. O certame visa a contratação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica, com início de fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2029. A medida integra a estratégia de longo prazo do governo para garantir o equilíbrio entre oferta e demanda no sistema elétrico nacional, considerando o crescimento projetado da carga nos próximos anos.

A minuta do edital prevê a participação de usinas hidrelétricas, termelétricas a biomassa e gás natural, além de empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos. Os projetos vencedores firmarão contratos de comercialização no ambiente regulado (CCEARs), com prazos diferenciados conforme a fonte: 30 anos para hidrelétricas, 20 anos para termelétricas e 15 anos para renováveis intermitentes, como eólica e solar.

A consulta pública ficará aberta até 18 de abril e inclui, além da minuta do edital, as minutas dos contratos e o cronograma proposto. O processo reforça o compromisso da ANEEL com a transparência e com a construção colaborativa das regras que estruturam a expansão do setor.

 A expectativa é que o leilão contribua para ampliar a participação de fontes renováveis, com destaque para empreendimentos em regiões com maior potencial energético e capacidade de escoamento.