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O Google enfrentou diversos incidentes de privacidade ao longo de seis anos, conforme revelado por um relatório interno obtido pelo 404 Media. Entre os problemas, a empresa coletou acidentalmente dados de voz de crianças, vazou informações de viagens e endereços residenciais de usuários de caronas, e fez recomendações no YouTube baseadas em históricos de exibição […]

Por Thiago de Sousa Bezerra e Luis Felipe Costa de Albuquerque O Conselho Nacional de Justiça por meio do Provimento nº 161/2024 que altera o Provimento nº 149/2023, para atualizar suas disposições relacionadas a deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa […]

O grupo varejista Mateus anunciou em fato relevante, a assinatura de um Memorando de Entendimentos (MoU) não vinculante para negociar a aquisição do controle societário do Novo Atacarejo. Segundo os termos do MoU, a potencial operação resultaria na posse de 51% da companhia pelo grupo Mateus, enquanto o Novo Atacarejo manteria os 49% restantes da […]

A cadeia de restaurantes Red Lobster, especializada em frutos do mar, entrou com pedido de recuperação judicial em maio de 2024. Com dívidas reportadas entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões, a empresa tem lutado contra vendas estagnadas, concorrência intensa e os impactos da pandemia da Covid-19. A situação se agravou em razão de […]

O Brasil assinou um tratado histórico sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados durante a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, Suíça. Este tratado, resultado de duas décadas de negociações, foi adotado por consenso por 176 países membros da OMPI e exige que solicitantes de patentes divulguem o […]

O Drex, a moeda digital brasileira, entrou na segunda fase de testes em 22 de maio de 2024, após enfrentar desafios relacionados à privacidade. O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou um cronograma para o projeto piloto, que agora inclui experimentos com smart contracts gerenciados por terceiros e a inclusão de ativos não regulados pelo BCB, […]

Em 06 de maio de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.852/2024, que estabelece o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil. A norma, sancionada com vetos pelo Presidente da República, permite a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial de jogos eletrônicos em todo o território nacional, respeitando os princípios de soberania nacional […]

Por Thiago de Sousa Bezerra e Luis Felipe Costa de Albuquerque Na última terça-feira (16/04), foi publicado no Diário Oficial do Recife o Decreto Municipal nº 37.668/2024, o qual “regulamenta a redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN prevista na Lei Municipal nº 19.148, de 8 de dezembro de 2023, […]

A Petz e a Cobasi, as duas maiores empresas do setor pet no Brasil, chegaram a um acordo para dar seguimento a uma “fusão de iguais”, que é um tipo de fusão empresarial em que duas empresas de tamanho e poder comparáveis se unem para formar uma nova entidade Depois de mais de três anos […]

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia. Com o processo, a empresa busca reorganizar suas dívidas, que totalizam cerca de R$ 4,1 bilhões. O pedido já foi previamente acordado com os principais credores, que detêm 54,5% dos débitos, e espera-se que também se estenda aos demais credores […]