A Azul e a Abra, holding que controla a Gol e a Avianca, anunciaram um memorando de entendimentos para unir seus negócios no Brasil. Este memorando, que não é vinculante, define os termos gerais da parceria e a estrutura de governança, mas não impõe obrigações legais. As empresas pretendem manter suas operações e marcas separadas, […]
Leia maisA OpenAI está passando por uma reestruturação significativa, com planos de adotar um modelo de “Corporação de Benefício Público” (PBC) até 2025. Essa mudança visa equilibrar a missão original da empresa de “beneficiar a humanidade” com a necessidade de atrair investimentos bilionários em um mercado de inteligência artificial altamente competitivo. O modelo PBC permitirá que […]
Leia maisO economista-chefe do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Rodrigo Ventura, apresentou uma nova proposta de Política de Preços durante um evento na sede do INPI no Rio de Janeiro. A proposta, que está em consulta pública até o dia 10 de janeiro, foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e […]
Leia maisA empresa Tools for Humanity (TFH) está sob investigação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido à coleta de dados biométricos para o projeto World ID. Este projeto utiliza uma câmera avançada chamada Orb para capturar dados da íris, face e olhos dos indivíduos, com o objetivo de criar um sistema de verificação […]
Leia maisO Drex, a moeda digital brasileira, está em fase de desenvolvimento e pode ser lançada em 2025. Atualmente, o projeto está na segunda fase piloto, com a participação de instituições financeiras para testar soluções de privacidade e garantir o sigilo dos usuários. O Senado está trabalhando para viabilizar mudanças que a moeda pode trazer, como […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extinção do patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias não ocorre automaticamente com a expedição do “habite-se”. Para que o patrimônio de afetação seja extinto, é necessário cumprir integralmente os requisitos legais, incluindo a quitação de todas as obrigações financeiras. No julgamento do Recurso Especial nº 1.862.274/PR, […]
Leia maisA Yduqs, uma das principais empresas de educação do Brasil, anunciou a aquisição da Sociedade Educacional Fortaleza (Edufor) por R$ 145 milhões. A transação será paga em duas parcelas de R$ 72,5 milhões, com uma parte à vista e o restante em cinco parcelas subsequentes. Fundada em 2017 em São Luís, a Edufor oferece 13 […]
Leia maisA Instrução Normativa 88/22, emitida pelo DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), introduz a possibilidade de integralização do capital social em sociedades limitadas por meio da prestação de serviços. Essa proposta, detalhada no item 4.3.6 do manual da norma, levanta questões sobre sua compatibilidade com o Código Civil (CC), que no artigo 1.055, […]
Leia maisA Coordenadoria de Inovação Tecnológica (Inovatec) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) alcançou um marco significativo com o depósito de um novo software e a obtenção de uma carta patente. O software, denominado “ICMApp Software para Cálculo do Índice de Convergência de Malha”, foi desenvolvido pelo professor Fernando Fernandes Vieira, em colaboração com o doutorando […]
Leia maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou um guia orientativo intitulado “Atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais”. Este documento visa complementar a Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, que regulamenta a atuação do encarregado no tratamento de dados pessoais. O principal objetivo do guia é fornecer diretrizes […]
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