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Após a regulamentação da modalidade pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2021, a empresa é a primeira a ter o seu pedido de registro deferido pelo órgão, de modo que a proteção agora abrange as reconhecidas ilhoses localizadas na parte dianteira dos tênis, um elemento distintivo dos calçados fabricados pela Osklen.  A Portaria […]

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial rejeitou o pedido de registro do solado vermelho da grife francesa Christian Louboutin como marca de posição. O INPI concluiu que o solado vermelho não cumpre o requisito da distintividade, conforme estabelecido no Manual de Marcas, ou seja, não é um elemento capaz de distinguir o produto de outros […]

Por Kilza Cavalcanti Em abril de 2022, recebemos a notícia de que a União Europeia foi pioneira na regulamentação das plataformas digitais e redes sociais. Seis anos antes, em 2016, através da General Data Protection Regulation (“GDPR”) o bloco econômico renovou o direito à privacidade e inspirou diversos diplomas legislativos ao redor do mundo. O […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aceitou o pedido da empresa Rappi que questionava, desde 2020, a atuação do Ifood no setor de delivery de restaurantes.  Foi realizado um Termo de Compromisso de Cessação (TCC), funcionando como uma política antitruste, entre Ifood e Cade sobre a política de exclusividade da plataforma para delivery de […]

O Banco Central do Brasil está criando uma nova moeda virtual chamada Real Digital. A expectativa é que ela seja lançada no final de 2024.  Os testes ocorrerão em ambiente simulado e acessível apenas para instituições financeiras autorizadas. A previsão é de esta fase de experimentação seja encerrada em fevereiro de 2024. A partir de […]

Os Fundadores da KaBuM!, especialista em produtos para games, ingressaram na justiça para cancelar a venda da empresa para o Magazine Luiza (Magalu), alegando que a operação não foi devidamente conduzida.  O negócio, realizado há cerca de um ano e meio, foi fechado por R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em dinheiro e o […]

Por Silvana Melo e Paulo Henrique Você deve ter ouvido falar sobre o ChatGPT, um modelo de assistente virtual desenvolvido pela OpenAI com o uso de Inteligência Artificial (IA). Ele responde perguntas e executa tarefas apoiado em processamento de linguagem natural (NLP), usando uma técnica chamada de aprendizado de máquina supervisionada, uma subárea da IA. […]