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A WeWork, referência no ramo de coworking, que já alcançou um valor de mercado de US$ 47 bilhões, entrou com pedido de falência nos EUA. A empresa enfrentou desafios financeiros nos últimos meses, com suas ações sofrendo uma queda significativa. O pedido foi formalizado com base no Capítulo 11 da Lei de Falência dos EUA, […]

A Itaúsa, controladora do Banco Itaú, tomou a decisão de resgatar antecipadamente debêntures, desembolsando cerca de R$ 1 bilhão, incluindo remuneração e prêmio, embora a data exata de pagamento não tenha sido divulgada. Essa medida faz parte da estratégia da empresa para a gestão de passivos, destacando-se pela disciplina financeira e pelo perfil conservador característico […]

O Conselho Latino Americano da Administração pelo Desenvolvimento (CLAD), organização pública internacional e intergovernamental fundada em 1972 e respaldada pela ONU, aprovou uma Carta sobre Inteligência Artificial dentro da Administração Pública, com o objetivo de estabelecer um marco compartilhado para o desenvolvimento da IA nesse setor. O documento que teve como relator, Ignacio Criado, professor […]

Como parte do julgamento antitruste do Google, a justiça de Washington está conduzindo uma investigação sobre o acordo firmado com a Apple, no qual o Google paga, por ano, aproximadamente R$ 93,79 bilhões. Em resumo, o acordo entre as duas empresas de tecnologia está em vigor há 18 anos, garantindo que o Google seja o […]

Na última sexta-feira, 27 de outubro de 2023, o Urbano Vitalino Advogados, por meio dos sócios Hermes de Assis, Nathalia Fernandes e Bruno Régis, concluiu a operação de M&A, assessorando a MV Sistemas na aquisição da Maida Health, uma empresa de tecnologia do Grupo Hapvida. A Maida Health oferece soluções tecnológicas de gestão para operadoras […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no dia 26 de outubro de 2023, por 8 votos a 2, manter a validade da Lei 9.514/1997 que prevê a execução extrajudicial nos contratos por meio da chamada alienação fiduciária, a discussão da legalidade da referida legislação era objeto do Recurso Extraordinário (RE) 860631, com repercussão geral (Tema […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, no julgamento do REsp 1.982.730/SP, que é viável a penhora, total ou parcial, da participação do devedor em sociedade limitada unipessoal para quitar dívidas particulares, desde que essa medida seja de natureza subsidiária. Entenda o caso: A ação de execução extrajudicial que foi objeto de […]

O Ministério da Saúde anunciou uma oportunidade para pesquisadores de instituições brasileiras apresentarem projetos de pesquisa que explorem o potencial da Inteligência Artificial (IA), com o objetivo de aprimorar a saúde pública no país. Ao todo, serão escolhidas cinco propostas, cada uma recebendo um suporte financeiro de até R$ 500 mil por projeto. Isso resultará […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, em 03 de outubro de 2023, uma consulta pública sobre seu programa inaugural de sandbox regulatório para Inteligência Artificial (IA) e proteção de dados no Brasil. Aqueles que desejavam participar da consulta, conseguiram fazer suas contribuições através do portal Participa + Brasil até dia 01 de novembro […]

Segundo a jurisprudência, era devida a comissão de corretagem por intermediação imobiliária se o corretor alcançar o resultado útil do negócio, ou seja, se os trabalhos de aproximação por ele realizados resultarem, efetivamente, no consenso das partes quanto aos elementos essenciais do negócio, ainda que o resultado final não se efetive, por arrependimento imotivado das […]