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Categoria: Painel Energia

       
Consulta Pública nº 131/2022 | Ministério de Minas e Energia disponibiliza Consulta Pública sobre abertura do mercado de energia elétrica

Esta consiste namaior proposta de abertura desde o calendário MME formulado pela Portaria nº 465/19 O Ministério de Minas e Energia (MME), no caminhar de mais um passo para a modernização do setor elétrico brasileiro, disponibilizou, na terça-feira (26/07), por meio da Portaria 672/2022, a Consulta Pública nº 131/2022. Esta consubstanciou-se nos estudos elaborados pela Agência Nacional […]

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Parceria entre empresas viabiliza a construção da primeira planta de hidrogênio verde em escala industrial no Brasil

Contando com um investimento na ordem de US$ 120 milhões, será viabilizada a construção da primeira planta de hidrogênio verde em escala industrial no Brasil. A Thyssenkrupp oferece tecnologias de ponta como insumo para plantas com eletrólise de alta eficiência, dada sua expertise no processo químico. Por seu turno, a Unigel ficará com a atribuição […]

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Declaração digital para os Leilões A-5 e A-6 (próximos) vem em atendimento ao comando disciplinar do MME

O Sistema de Declaração Digital (“DDIG”) – que apresentou as minutas de “Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica” e o documento “Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica” – foi disponibilizado em 20/07 pelo Ministério de Minas e Energia, em observância à Portaria Normativa nº 41/22 do mesmo órgão.   Como mencionado […]

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Geração instantânea de energia eólica tem novo recorde

O palco do feito: o Nordeste. Os empreendedores eólicos leram hoje, nos jornais, um colírio para seus olhos. A energia eólica no Nordeste bateu novo recorde de geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts (MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.  Esse […]

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Evolução da regulamentação do Decreto do Carbono

Um dos grandes players globais em tecnologias para captura, armazenagem e uso de carbono (CCUS, na sigla em inglês), defende a criação de políticas públicas que incentivem a atividade no Brasil, tão logo seja plenamente regulamentado o mercado de carbono do país. Tendo sido objeto de destaque aqui no Painel Energia, na edição de maio, […]

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O Preço por Oferta na esteira da modernização proposta pelo PL 414/21

Publicação do texto produzido pela Área de Energia e Infraestrutura na EPBR O processo de competição seguiria o racional econômico com o qual já se acostumaram os players setoriais. Ademais, uma das maiores vantagens do preço por oferta, quando comparado com o despacho pelo custo (modelo atual), é que os agentes podem utilizar sua própria […]

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RBSE (Rede Básica do Sistema Existente)

Remontando discussões originadas desde a Edição da MP 579/12, a contenda parece não se encerrar com deslinde satisfatório para todos os players envolvidos. Derrubada, enfim, a decisão administrativa que determinou o recálculo de indenizações bilionárias devidas às empresas que tiveram contratos renovados com base da Medida Provisória (MP) 579/2012, convertida em lei em 2013. Com […]

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Leilão de Transmissão

Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL na sede da B3, em São Paulo, as ofertas arremataram os 13 lotes apregoados. Com deságio calculado à ordem de 46,16%, o certame obteve 100% de aproveitamento nos lotes ofertados. Como sabido, o deságio médio é calculado com base nas Receitas Anuais Permitidas (RAPs) iniciais estabelecidas […]

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ICMS fora da base de cálculo do PIS/COFINS (Lei nº 14.385/22)

Comando legal nos indica, por ora, que as distribuidoras de energia precisarão devolver valores aos consumidores em suas tarifas pelo pretenso recolhimento à maior. Em apertada síntese, a norma determinada a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da COFINS na fatura, em linha com o respectivo julgado do Supremo. De acordo com a […]

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